01/04/2019

Artigo 13 aprovado, e agora?


Recentemente o Parlamento Europeu sancionou a diretiva de direitos autorais que tantos andam temendo. Com 348 votos a favor e 274 contrários, o famigerado artigo 13 - que agora está incluído no artigo 17 (qualquer coincidência com os números desconsiderar, favor) - foi aprovado e pode causar um grande impacto na internet como um todo, tanto é que já há por aí muita gente louca da cabeça - principalmente youtuber - com receio da internet virar uma espécie de regime comunista onde todo conteúdo rigorosamente terá que passar pelo grande filtro antes de ser aprovado.
E não é pra menos, é de fato bem preocupante o que está escrito dentro das cláusulas da tal diretiva de direitos autorais que vem rotulada de uma ação do parlamento europeu para impedir que os direitos autorais de artistas continuem sendo violados livremente internet à fora - coitadinhos dos autores. Resumidamente falando, o objetivo do projeto aprovado é responsabilizar as empresas por quaisquer violação de direitos autorais dentro de suas plataformas, tirando a responsabilidade que hoje fica nos usuários. 

Então o Zé pirateiro que fica baixando filme por torrent e upando para o YouTube em troca de visualizações não será mais responsabilizado por seus atos, mas sim o próprio YouTube que, segundo o artigo, deverá ser responsabilizado e punido. E as multas pelo que à princípio demonstraram parecem ser bem altas. 

O resultado já é previsível! Os grandes jogadores entrarão na defensiva e muito provavelmente limitarão muito o que os usuários poderão ou não publicar nas redes sociais. Os filtros de conteúdo com direitos autorais que já existem em praticamente toda grande rede sociais (Facebook, YouTube, Instagram, Vk, Vimeo, etc) ficarão naturalmente muito mais precisos e a consequência será uma internet mais enfadonha. 

Para os pequenos jogadores que não terão como implementarem filtros complexos invariavelmente não terão capacidade de controle de tudo aquilo que publicarem e a consequência é que muito provavelmente estes deixem de existir e apenas os grandes jogadores continuem jogando, tornando assim a internet muito mais centralizada do que já é atualmente.


E AGORA?

Enquanto houver velhos obesos e com mentalidade da década de 70 controlando o que indivíduos livres e pacíficos poderão ou não fazer, continuará saindo coisas semelhantes a essa do artigo 13, que nada mais é que uma atitude comumente tida por ditadores - e em essência é isso que são, ditadores muito piores que aqueles de países do oriente médio. 

hydra

O que esses velhos rabugentos não entendem é que a estrutura básica da internet é semelhante a uma Hidra. Corta-se uma cabeça e nascem outras duas ao lado. O artigo 13, portanto, é apenas um empurrãozinho que os ditadores estão dando para que mais e mais pessoas adiram a ferramentas totalmente descentralizadas onde é impossível velhos azedos terem algum controle sobre aquilo que circula na rede. 

Como que não entendem que o que estão fazendo é dando um tiro no próprio pé? Grande parte dos estados já declararam fracasso à guerra contra o  torrent e o que estão fazendo é justamente que mais pessoas migrem para tecnologias sem pontos centrais e pra ser franco, isso é ótimo!

Na fase inicial os europeus poderão usar e abusar de VPNs para fugirem das limitações que as redes terão por lá. O uso da rede Tor pode aumentar também e isso irá incutir pessoas comuns a pesquisarem e entenderem como a internet funciona. À medida que mais países adotarem medidas semelhantes ao artigo 13 - e acredite, o Brasil é especialista em copiar coisa ruim - será necessário a migração em massa para redes totalmente descentralizadas como a ZeroNet, onde indivíduos podem compartilhar tudo entre si sem nenhum tipo de entidade central, ficando todo o conteúdo da rede diluído entre os participantes, muito semelhante ao funcionamento do torrent. 

(em breve falarei sobre a ZeroNet por aqui)


Espero piamente que isso que falei acima de fato se concretize e que mais e mais pessoas entendam de uma vez por todas que não existe representantes e que a democracia nada mais é que uma ditadura da maioria com uma fachada bonitinha.